De Recife (PE) – A expectativa do diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público, do Ministério da Previdência Social (MPS), Delúbio Gomes, é a de que, em até 60 dias, sejam aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) as alterações na Resolução 3.506/07, que fixou critérios para a aplicação dos recursos dos regimes próprios. O objetivo é adaptar os investimentos à atual conjuntura econômica mundial. Todas as propostas de alteração já foram discutidas pelos gestores do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev).

A informação foi dada por Gomes nessa quinta-feira (9), em palestra sobre investimentos dos RPPS, no último dia do 2º Ciclo de Estudos Previdenciários e Diálogo Social – uma abordagem internacional, em Recife.

As alternativas de investimento disponíveis para os RPPS e a regulação do setor foram alguns dos temas abordados por Gomes. Também participaram do debate o diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, Marcus Vinícius de Souza, o diretor-presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Risolia, e o economista do Banco Safra Sérgio Xavier.

O diretor dos regimes próprios do MPS enfatizou que o MPS trabalha de forma conjunta com estados e municípios na orientação e formulação da política de investimento dos RPPS. Além disso, segundo ele, o ministério acompanha periodicamente os demonstrativos financeiros dos regimes dos municípios e realiza auditorias.

Os RPPS acumulam, atualmente, um patrimônio de aproximadamente R$ 40 bilhões. Registram 9,3 milhões de servidores vinculados, entre ativos, inativos e pensionistas. Ao se considerar os familiares dos associados, os RPPS fazem parte da vida de 20 milhões de brasileiros, ou seja, praticamente duas vezes a população de Portugal. Junto com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e a previdência privada, os RPPS formam a estrutura do sistema previdenciário brasileiro.

Dez anos dos RPPS - Delúbio Gomes também falou sobre os dez anos de reforma dos regimes próprios, completados em 27 de novembro do ano passado, e das perspectivas para a próxima década. Ele abordou as principais mudanças na legislação, desde a criação desse regime de previdência social pela Emenda Constitucional nº 20/1998 e a Lei 9.717.

Ele destacou as contribuições da Emenda 41/03, que instituiu o caráter solidário aos regimes próprios, além do caráter contributivo e do equilíbrio atuarial, estabelecendo a participação de todos (ente público, servidores ativos, aposentados e pensionistas) para custear o sistema.

O evento foi uma realização da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco, em parceria com o MPS, e teve como objetivo ampliar o debate em torno da legislação previdenciária e, ao mesmo tempo, buscar difundir a cultura de previdência no Brasil e no mundo.

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Anna Carolina Mattos
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