Da Redação (Brasília) – Os ministros da Previdência Social, José Pimentel, e do Planejamento, Paulo Bernardo, assinaram nesta quarta-feira (8) acordo de cooperação para que a União e os estados compartilhem suas bases de dados relativas aos servidores públicos ativos e inativos. A parceria permitirá o reconhecimento automático de direitos previdenciários para servidores públicos e trabalhadores que migraram entre o serviço público e a iniciativa privada.

Para o ministro José Pimentel, a cooperação vai dar ao governo federal mais um instrumento para atender bem àqueles que têm direitos previdenciários adquiridos, além de reduzir demandas judiciais. “Desde o final do ano passado, a Previdência investiu para garantir o reconhecimento automático de direitos e possibilitar a concessão de benefícios em 30 minutos aos trabalhadores urbanos, passaremos a cumprir a mesma norma para os segurados do meio rural, neste mês de julho, e este convênio nos permitirá estender o serviço também aos servidores públicos”, disse.

Caberá ao ministério da Previdência repassar os dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que contém os vínculos do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o ministério do Planejamento vai reunir e organizar as informações dos Estados. Com o cruzamento de todo o material, será formado um novo sistema, permitindo a checagem e regularização de dados.

O gerenciamento do novo banco de dados será feito pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) que também ficará responsável pela criação das bases técnicas.

Durante a solenidade, representantes dos governos do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Rio de Janeiro assinaram termos de adesão ao projeto, o que permitirá sua inclusão no processo. A adesão não é obrigatória, mas a expectativa é de que todos os estados participem.

Regimes Próprios – O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), ressaltou a importância do acordo. “A cooperação que formalizamos hoje permitirá o aperfeiçoamento da gestão dos regimes próprios, meta prioritária para seus dirigentes e para o governo federal”, disse.

Schwarzer destacou ainda que a parceria acelerará o processo de construção do cadastro de informações dos Regimes Próprios. “A Dataprev já vem trabalhando nesse projeto e agora será mais fácil obter informações das diversas bases existentes”, afirmou.

Também participaram da solenidade o superintendente do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, Carlos Henrique Flory, e o diretor-presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (FUNAPE), Dácio Rijo Rossiter Filho. Eles ocupam, respectivamente, a primeira e segunda vice-presidência do Conaprev.

Informações para a Imprensa
Simone Telles
(61) 2021-5113
ACS/MPS