De Recife (PE) – Os gestores do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev) discutiram hoje (3), no último dia da 28ª Reunião Ordinária, medidas para alterar a Resolução 3.506/07, do Conselho Monetário Nacional (CMN), que fixou critérios para a aplicação dos recursos dos RPPS. As sugestões apresentadas, segundo o secretário de Políticas da Previdência Social, Helmut Schwarzer, são necessárias para adaptar os investimentos à atual conjuntura econômica mundial.

Os debates foram realizados em torno das sugestões apresentadas por um grupo de trabalho composto por integrantes do Conaprev. Segundo o secretário, “as propostas buscam reagir ao cenário de mercado financeiro brasileiro, onde a queda da taxa Selic reduzirá a rentabilidade dos títulos públicos ao longo de 2009”.

O patrimônio dos regimes próprios atualmente gira em torno de R$ 37 bilhões, sendo 98% aplicados em investimentos de renda fixa e apenas 2% em renda variável. “Com as mudanças no cenário econômico, surgem novas oportunidades de investimentos”, ressaltou Schwarzer. Ele citou, como exemplo, a possibilidade de investimentos em projetos com o impacto na economia de estados e municípios. Os dirigentes do Conaprev ficaram de apresentar novas sugestões até meados de abril, para que seja elaborada uma proposta a ser encaminhada ao CMN.

Na segunda etapa da reunião, o coordenador-geral da Secretaria de Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda, Leonardo Paixão - que já foi secretário da Secretária de Previdência Complementar do MPS – falou sobre a conjuntura econômica e os fundos de previdência. Ele explicou que os prováveis rumos da economia abrirão novas oportunidades de valorização dos recursos dos RPPS.

Ao responder a perguntas sobre a melhor forma de realizar aplicações financeiras, Leonardo Paixão apontou diversas oportunidades de investimentos. Para diversificar atuais aplicações em renda fixa, ele acredita que os investimentos dos RPPS e fundos de pensão buscarão ações de empresas privadas e também em setores de infraestrutura, como energia, portos e ferrovias. Segundo ele, são investimentos de retorno demorado, mas que apresentam boa rentabilidade, principalmente em longo prazo. “Creio que devemos buscar outras oportunidades, porém com muita cautela, principalmente quando o cenário é de incertezas”, alertou.

Parsep - No final do encontro, foi apresentado um balanço sobre a segunda etapa do Programa de Apoio à Reforma dos Sistemas Estaduais de Previdência (Parsep II). O coordenador do programa, Maurício Martinelli, explicou as medidas que estão sendo adotadas para iniciar o recadastramento dos funcionários públicos, atendidos pelos 25 regimes próprios estaduais participantes do programa.

Segundo ele, deverão ser recadastrados cerca de 258 mil servidores, cujo processo começará até final de setembro. O Parsep II é financiado com recursos do Banco Mundial (Bird) e do Tesouro Nacional, e prevê investimento de US$ 10 milhões até 2011. Além do recadastramento, está prevista também a adoção de medidas para modernizar os institutos de previdência dos servidores estaduais. Equipamentos de informática estão sendo entregues aos institutos participantes e serão realizados, entre 2010 e 2011, diversos eventos de capacitação e disseminação de informações.

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ACS/MPS