Seção I - Benefícios

Subseção E – Beneficiários da Previdência Social

Tabelas

BENEFICIÁRIOS PESSOAS FÍSICAS

A par das estatísticas de benefícios da Previdência Social, o Anuário Estatístico da Previdência Social 2010 traz um novo conjunto de tabelas que apresentam estatísticas dos beneficiários da Previdência Social. Essas tabelas foram criadas a partir da consolidação de dados de benefícios registrados no Sistema Único de Benefícios – SUB, visando identificar o universo de pessoas físicas que recebem benefícios da Previdência Social.

Os dados apresentados nas demais Subseções têm como referência a quantidade de benefícios, quer sejam concedidos, emitidos, ativos ou cessados. Ocorre que em alguns casos a legislação permite a acumulação de benefícios previdenciários, sendo a situação mais comum a pessoa que acumula uma pensão por morte com uma aposentadoria. Por isso, o número de benefícios não pode ser interpretado como sendo o número de pessoas que estão recebendo benefícios.

Visando à produção de estatísticas que possam ser analisadas em conjunto com outras estatísticas produzidas no país, as quais têm como referência o indivíduo, foram desenvolvidos procedimentos, com base no Número de Identificação do Trabalhador – NIT, que permitem identificar, entre os benefícios ativos no INSS, os que são pagos à mesma pessoa. Essas acumulações foram retiradas do universo de benefícios ativos, chegando-se ao número de pessoas que recebem benefícios mantidos pelo INSS.

Tendo como referência as pessoas e não os benefícios e considerando as acumulações de benefícios, são apresentadas informações sobre a quantidade de beneficiários ativos segundo unidade da federação, número de benefícios acumulados, sexo, grupos de idade e faixa de valor do benefício.

Os dados de quantidade não incluem as pensões alimentícias, porém incluem os desdobramentos de pensões por morte. As informações de valor recebido pelos beneficiários correspondem à Mensalidade Reajustada – MR – efetivamente paga, isto é, sujeita a piso e teto previdenciários. Nas tabelas de distribuição etária, a idade do beneficiário é calculada com base na posição do mês de dezembro de cada ano. Já nas distribuições de idade na DIB, a idade considerada é a que o beneficiário tinha na data de concessão.

São consideradas todas as espécies de benefícios mantidas pelo INSS, inclusive os Amparos Assistenciais, as Rendas Mensais Vitalícias, as Pensões Mensais Vitalícias e os Encargos Previdenciários da União – EPU. Deve ser observado que a legislação veda o recebimento acumulado de benefícios de natureza assistencial, como os Amparos Assistenciais e as rendas e pensões mensais vitalícias, com benefícios previdenciários.

Em dezembro de 2010 havia 26,16 milhões de pessoas recebendo benefícios do INSS. A maioria dessas pessoas, 93,06%, recebia apenas um benefício; 6,85% recebiam dois benefícios; e, 0,08% recebiam 3 ou mais benefícios. Naquele mês os beneficiários do INSS eram preponderantemente do sexo feminino, 55,49%, representando cerca de 14,52 milhões de pessoas.

Com relação à idade, pode-se observar que os beneficiários do INSS eram relativamente jovens, pois 34,14% deles tinham menos de 60 anos de idade em dezembro de 2010. É possível também verificar uma tendência de aumento da participação das mulheres na composição dos grupos de maior idade. Enquanto as mulheres representavam 55,39% do grupo de 60 a 64 anos, eram de 61,24% do grupo com mais de 80 anos.

Quanto à distribuição dos beneficiários por faixa de valor dos benefícios recebidos, observa-se que cerca de 62% dos beneficiários recebem valores iguais ou menores do que um salário mínimo. Ainda que esse percentual indique uma concentração muito acentuada em valores baixos, é um percentual inferior ao observado quando se analisa a distribuição dos benefícios emitidos por faixa de valor. Isso é esperado, uma vez que cerca de 3,6 milhões de benefícios são pagos de forma acumulada, e o valor recebido por esses beneficiários é a soma do valor dos benefícios pagos a eles.